| Solicitação de credenciamento/renovação |
{{doc_CartaCred.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_CartaCred.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Carta de solicitação de credenciamento ou renovação, conforme modelo disponibilizado, especificando o tipo de resíduo que pretende coletar, datada e assinada por todos os responsáveis legais da empresa ou por preposto, com firma(s) reconhecida(s) em cartório.
|
| Declaração do Responsável Técnico |
{{doc_FormCred.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_FormCred.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
|
| Alvará de funcionamento |
{{doc_ALV.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_ALV.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Alvará de funcionamento emitido por Prefeitura, referente à unidade operacional ou, na ausência desta, à sede da empresa
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| Layout Margem Direita/Destino - Terra |
{{doc_Layout4.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_Layout4.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Itinerário do veículo que transportará o resíduo, compreendendo como origem a Margem Direita do Porto Organizado de Santos e como destino a empresa de destinação final do mesmo.
|
| Layout Margem Esquerda/Destino - Terra |
{{doc_Layout5.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_Layout5.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Itinerário do veículo que transportará o resíduo, compreendendo como origem a Margem Esquerda do Porto Organizado de Santos e como destino a empresa de destinação final do mesmo.
|
| Layout Margem Direita/Armazenamento - Terra |
{{doc_Layout1.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_Layout1.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Itinerário do veículo que transportará o resíduo, compreendendo como origem a Margem Direita do Porto Organizado de Santos e como destino o local de armazenamento temporário.
|
| Layout Margem Esquerda/Armazenamento - Terra |
{{doc_Layout2.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_Layout2.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Itinerário do veículo que transportará o resíduo, compreendendo como origem a Margem Esquerda do Porto Organizado de Santos e como destino o local de armazenamento temporário.
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| Layout Armazenamento/Destino - Terra |
{{doc_Layout3.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_Layout3.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Itinerário do veículo de transbordo que transportará o resíduo, compreendendo como origem o local de armazenamento temporário e como destino a empresa de destinação final do mesmo.
|
| Layout Margem Direita/Armazenamento - Mar |
{{doc_LayoutMar1.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_LayoutMar1.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Itinerário da embarcação que transportará o resíduo, compreendendo como origem a Margem Direita do Porto Organizado de Santos e como destino o local de armazenamento temporário e/ou de transbordo.
|
| Layout Margem Esquerda/Armazenamento - Mar |
{{doc_LayoutMar2.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_LayoutMar2.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Itinerário da embarcação que transportará o resíduo, compreendendo como origem a Margem Esquerda do Porto Organizado de Santos e como destino o local de armazenamento temporário e/ou de transbordo.
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| Layout Armazenamento/Destino - Mar |
{{doc_LayoutMar3.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_LayoutMar3.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Itinerário do veículo de transbordo que transportará o resíduo, compreendendo como origem o local de armazenamento temporário e/ou de transbordo e como destino a empresa de destinação final do mesmo.
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| Metodologia - Coleta por Terra |
{{doc_MetodologiaTerra.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_MetodologiaTerra.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Metodologia detalhada a ser utilizada nos serviços de coleta de resíduos das embarcações, especificando obrigatoriamente os seguintes procedimentos:
- Coleta, acondicionamento e segregação dos resíduos a bordo da embarcação;
- Remoção dos resíduos para o veículo;
- Procedimentos em caso de emergência ou acidente ambiental;
- Armazenamento temporário em área dedicada a essa função fora da instalação portuária. Caso a empresa não realize este procedimento, mencionar este item declarando essa informação;
- Transporte dos resíduos em veículos;
- Destinação dos resíduos em local apropriado;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) utilizados.
Ressalta-se que a metodologia apresentada deve contemplar todos os resíduos que a empresa pretenda coletar das embarcações: Resíduo Sólido Perigoso (“Classe I”), Resíduo Sólido Não Perigoso (“Classe II”) ou Resíduo Líquido Oleoso (Perigoso).
|
| Metodologia - Coleta por Mar |
{{doc_MetodologiaMar.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_MetodologiaMar.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Metodologia detalhada a ser utilizada nos serviços de coleta de resíduos das embarcações, especificando obrigatoriamente os seguintes procedimentos:
- Coleta, acondicionamento e segregação dos resíduos a bordo da embarcação;
- Remoção dos resíduos para a embarcação da empresa coletora;
- Procedimentos em caso de emergência ou acidente ambiental;
- Transferência dos resíduos da embarcação para veículos;
- Armazenamento temporário em área dedicada a essa função fora da instalação portuária. Caso a empresa não realize este procedimento, mencionar este item declarando essa informação;
- Transporte dos resíduos para o local de destinação;
- Destinação dos resíduos em local apropriado;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) utilizados.
Ressalta-se que a metodologia apresentada deve contemplar todos os resíduos que a empresa pretenda coletar das embarcações: Resíduo Sólido Perigoso (“Classe I”), Resíduo Sólido Não Perigoso (“Classe II”) ou Resíduo Líquido Oleoso (Perigoso).
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| Licença de Operação |
{{doc_LO.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_LO.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Licença de Operação (LO), vigente, emitida pelo órgão ambiental competente, para a empresa coletora de resíduos. Nos casos em que o órgão ambiental julgar desnecessário o licenciamento, apresentar o Certificado de Dispensa de Licença (CDL), ou carta do órgão ambiental dispensando a empresa do licenciamento para a atividade em questão.
|
| Autorização de funcionamento de empresa/ANVISA-AFE |
{{doc_AFE.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_AFE.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em nome da empresa que solicita o credenciamento, sendo válida a apresentação da publicação no Diário Oficial da União.
|
| Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal/IBAMA |
{{doc_CTF.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_CTF.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal (CTF), vigente, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em nome da empresa que solicita o credenciamento.
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| Apólice do Seguro Ambiental |
{{doc_SEG.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_SEG.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Apólice do Seguro Ambiental, englobando o ressarcimento dos custos de atendimento às emergências e danos causados por vazamentos, derramamentos e contaminações nas etapas integrantes da metodologia das operações da empresa coletora de resíduos, acrescida das condições do seguro contratado.
|
| Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional |
{{doc_PCMSO.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_PCMSO.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme a Norma Regulamentadora 7 (NR-7).
|
| Programa de Prevenção de Riscos Ambientais |
{{doc_PPRA.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_PPRA.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, abordando, obrigatoriamente, os riscos químicos, físicos e biológicos, conforme a Norma Regulamentadora 9 (NR-9), com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), recolhida por Engenheiro de Segurança do Trabalho e respectivo comprovante de pagamento.
|
| Plano de Controle de Emergência |
{{doc_PCE.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_PCE.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Plano de Controle de Emergência (PCE), atualizado, que atenda aos requisitos mínimos estipulados na Norma Regulamentadora 29 (NR-29).
|
| Contrato Social |
{{doc_CS.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_CS.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
| -- -- |
Contrato social da empresa que solicita o credenciamento, devidamente protocolado em Junta Comercial, a fim de comprovar a condição de responsável legal da empresa.
|
| Autorização da ANP (coleta de óleo lubrificante) |
{{doc_ANP.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_ANP.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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-- -- |
Autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nome da empresa coletora, para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.
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| Declaração de não coleta de óleo lubrificante |
{{doc_NaoANP.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_NaoANP.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Declaração emitida pela empresa coletora, informando que não irá realizar a coleta de óleo lubrificante.
|
| Plano de Emergência Individual |
{{doc_PEI.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_PEI.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Plano de Emergência Individual (PEI), que atenda aos requisitos mínimos estipulados pela Resolução CONAMA 398/2008.
|
| Parecer Técnico do Plano de Emergência Individual |
{{doc_PTPEI.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_PTPEI.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
| -- -- |
Parecer técnico de aprovação do PEI da empresa, emitido por órgão ambiental estadual e/ou federal.
|
| Contrato de serviço de coleta e transporte |
{{doc_CSCT.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_CSCT.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Em se tratando de contratação do serviço de coleta e transporte dos resíduos de embarcações, deverá ser apresentado o contrato de prestação destes serviços (devidamente assinado pelos responsáveis legais de ambas as empresas), contendo dentre outras informações, os dados jurídicos de cada uma das empresas (razão social, CNPJ e endereço da sede). É necessário apresentar o contrato social da empresa contratada, que obrigatoriamente, também deve estar credenciada por esta Codesp para a realização dos serviços de retirada de resíduos de embarcação.
|
| Declaração que não contrata serviço de coleta e transporte |
{{doc_NCSCT.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_NCSCT.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Preencher modelo de declaração informando que não realiza contratação dos serviços de coleta e transporte.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela única |
{{doc_TxLicencaUnica.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicencaUnica.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas. No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 1 |
{{doc_TxLicenca1.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca1.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 2 |
{{doc_TxLicenca2.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca2.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 3 |
{{doc_TxLicenca3.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca3.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 4 |
{{doc_TxLicenca4.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca4.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 5 |
{{doc_TxLicenca5.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca5.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
| -- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 6 |
{{doc_TxLicenca6.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca6.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 7 |
{{doc_TxLicenca7.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca7.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 8 |
{{doc_TxLicenca8.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca8.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 9 |
{{doc_TxLicenca9.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca9.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 10 |
{{doc_TxLicenca10.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca10.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
| -- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 11 |
{{doc_TxLicenca11.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca11.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Licença - parcela 12 |
{{doc_TxLicenca12.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxLicenca12.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação da taxa de licença de funcionamento, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela Prefeitura, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela única |
{{doc_TxSeguroUnica.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguroUnica.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 1 |
{{doc_TxSeguro1.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro1.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 2 |
{{doc_TxSeguro2.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro2.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 3 |
{{doc_TxSeguro3.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro3.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 4 |
{{doc_TxSeguro4.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro4.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 5 |
{{doc_TxSeguro5.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro5.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 6 |
{{doc_TxSeguro6.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro6.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 7 |
{{doc_TxSeguro7.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro7.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 8 |
{{doc_TxSeguro8.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro8.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 9 |
{{doc_TxSeguro9.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro9.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 10 |
{{doc_TxSeguro10.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro10.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 11 |
{{doc_TxSeguro11.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro11.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Comprovante taxa de Seguro Ambiental - parcela 12 |
{{doc_TxSeguro12.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_TxSeguro12.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Comprovante de quitação do Seguro Ambiental, em cota única ou parcelas.
No caso de pagamento parcelado, deverá ser realizado o upload do boleto gerado pela seguradora, devendo ser substituído pelo respectivo comprovante de quitação em até 10 dias após o vencimento de cada parcela.
|
| Certificado de treinamento para trabalhos em altura – NR35 |
{{doc_NR35.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_NR35.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Na retirada de resíduos líquidos a granel, cujas atividades exijam o trabalho de pessoas em altura superior a 2 (dois) metros do piso do cais, sobre a estrutura do tanque semirreboque, torna-se obrigatória a apresentação de certificado de capacitação para trabalho em altura, conforme a Norma Regulamentadora 35 (NR-35).
|
| Anotação de responsabilidade técnica do PCE com comprovante de pagamento |
{{doc_ART.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_ART.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente assinada pelo Engenheiro de Segurança responsável pela elaboração do PCE da empresa, acompanhado do respectivo comprovante de pagamento da ART.
|
| Atestado de saúde ocupacional |
{{doc_ASO.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_ASO.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Atestados de Saúde Ocupacional – ASO, de cada trabalhador informado no PCMSO da empresa, elaborado e assinado por Médico do Trabalho.
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| Cédula de identidade profissional do Responsável Técnico |
{{doc_CED.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_CED.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
Carteira de registro do profissional Responsável Técnico junto ao órgão de classe competente.
|
| Procuração para Responsável Legal da Empresa |
{{doc_PROC.data_vencimento | date: 'dd/MM/yyyy'}} |
--/--/---- |
{{doc_PROC.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
|
-- -- |
No caso do(s) Responsável(is) legal(is) da empresa delegar(em) suas atribuições junto à CODESP para um procurador, deverá ser apresentado instrumento de procuração vigente, com as firmas devidamente reconhecidas em cartório.
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| Recibo de entrega dos equipamentos de proteção individual – EPI |
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{{doc_EPI.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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Ficha de Equipamento Individual de cada colaborador informado no PPRA da empresa.
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| Termo de autorização da ANTAQ |
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{{doc_ANTAQ.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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Termo de Autorização emitido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em nome da empresa coletora, para operar como empresa brasileira de navegação, na modalidade navegação de apoio portuário.
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| Contrato de locação de garagem |
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Documento não enviado |
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Contrato de locação do local (devidamente assinado pelos responsáveis legais de ambas as partes), contendo dentre outras informações, os dados de cada uma das partes envolvidas (nome completo/razão social, CPF/CNPJ e endereço), a descrição do local e endereço da garagem, se a locação é da área total ou parcial, a validade do contrato e demais condições comerciais acordadas.
É necessário também apresentar o alvará de funcionamento da garagem e o contrato social da contratada (pessoa jurídica) ou RG e CPF (pessoa física).
Ressalta-se que todos os documentos acima descritos devem ser submetidos em um único arquivo.
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| Declaração de não locação de garagem |
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{{doc_NCLG.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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Preencher modelo de declaração informando que não realiza contratação de garagem, bem como informando o local de guarda dos veículos.
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| Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (não obrigatório) |
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{{doc_CNORP.status_aprovacao}} |
Documento não enviado |
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Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).
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